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 “Discursos de ódio e Paz em Tempos de Guerra” é o tema para a  12.ª edição da Operação “7 Dias com os Media“, que decorre de 3 a 9 de maio de 2024. O GILM, promotor da iniciativa, encoraja vivamente a participação ativa de todos. É uma nova oportunidade para enriquecer o debate e a compreensão em torno do papel dos media, através do desenvolvimento e partilha de projetos e iniciativas que promovam uma utilização consciente e responsável dos media.

A era digital trouxe consigo a democratização do acesso à informação, mas também expôs as sociedades à radicalização e à polarização das opiniões, alimentando sentimentos de medo, insegurança e incerteza.

Este fenómeno é evidenciado nos conflitos na Ucrânia e na Palestina, que transcendem o campo de batalha físico, assumindo uma nova dimensão – a guerra comunicacional,que se desenrola tanto nos territórios em disputa quanto nas esferas digitais e mediáticas de todo o mundo. 

Em Portugal a guerra comunicacional é visível em temas fraturantes (política, desporto, identidade de género, entre outros), mas também em debates do quotidiano, que contribuem para o radicalismo e polarização da sociedade.

O poder dos media em moldar perceções e narrativas é imenso. A natureza instantânea e viral da internet significa que a guerra comunicacional é agora amplificada e, em alguns casos, distorcida nos e pelos meios de comunicação social e redes sociais, influenciando fortemente a opinião pública. Este poder dos media, se mal utilizado, alimenta o ódio, a desinformação e a polarização, contribuindo para intensificar conflitos e semear divisão, a pretexto da liberdade de expressão.

Os media também têm o poder de atuar como agentes de paz, promovendo o diálogo, a compreensão e a tolerância. Com as redes sociais, todos podemos amplificar discursos de paz, mas também agravar conflitos ao difundir desinformação ou mensagens de ódio. Por isso, é essencial que todos aprendamos a ser críticos com o que consumimos e partilhamos, promovendo o respeito pelos direitos humanos e criando comunidades mais unidas e informadas.

Estes são alguns tópicos para reflexão, mas são bem vindas todas as ideias e temáticas relacionadas com a literacia mediática e com os diferentes tipos de media (Imprensa, Rádio, Televisão, Internet, Redes Sociais, Videojogos…). Nos 7 dias com os Media existe abertura para receber todos os contributos que ajudem a refletir sobre os média e a importância da literacia mediática.

– Os media e o jornalismo na promoção dos discursos de paz

– O poder das narrativas visuais na sensibilização para a paz

– Padrões éticos e responsabilidade no campo dos media

– A construção de narrativas falsas sobre conflitos pela desinformação e propaganda online

– Inteligência artificial e manipulação da realidade

– O radicalismo e polarização das sociedades

– Discursos de ódio nas redes sociais 

-Os limites da liberdade de expressão em democracia

– A responsabilidade individual na produção e partilha de conteúdos online

 

 

Política de Privacidade

O Grupo Informal sobre Literacia Mediática, adiante designado abreviadamente por GILM, é uma rede nacional de parceiros, cujos membros se encontram divulgados em https://gilm.pt/7diascomosmedia/gilm/, com objetivo comum de contribuir ativamente para a promoção da educação para os media e de melhores níveis de literacia mediática em Portugal.

O GILM reconhece o direito dos cidadãos à proteção dos seus dados pessoais, assegurando que todos os titulares, que lhe confiam o tratamento dos mesmos, têm conhecimento da finalidade e do processo de tratamento da informação prestada, bem como, quais os direitos que lhes assistem nesta matéria e a forma de exercício dos mesmos, nos termos e em conformidade com o disposto no artigo 8.º, n.º1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia («Carta»), do artigo 16.º,n.º1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) (EU) 2016/679 de 27 de Abril de 2016 com as retificações que lhe foram introduzidas a 23 de Maio de 2018, da Lei n.º58/2019 de 8 de Agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD, da Lei n.º59/2019 de 8 de Agosto que aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e do artigo 35º da Constituição da República Portuguesa.

Estamos empenhados na proteção dos seus dados pessoais, e no respeito pelo exercício do direito à privacidade.

A nossa política de privacidade permite compreender como recolhemos, utilizamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

Dados pessoais

São considerados dados pessoais, as informações relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável, direta ou indiretamente, por exemplo, através do nome, fotografia, número de identificação, ou qualquer outro elemento de identidade previsto na legislação em vigor.

Entidade responsável pelo tratamento

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados é o GILM, tendo em conta a natureza, âmbito, contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, em conformidade com o RGPD.

Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO)

Para as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e relativas ao exercício de direitos que lhe são conferidos pelo RGPD, poderá ser contactado o encarregado de proteção de dados do GILM: Nuno Pires; epd@ipl.pt; +351 217 101 200 ext. 80108; Estrada de Benfica, 529 – 1549-020 Lisboa.

Recolha de dados pessoais

O GILM está comprometido com a proteção da privacidade dos utilizadores dos seus serviços, tendo para isso o cuidado de desenvolver/utilizar tecnologia que ofereça as melhores garantias de segurança e privacidade.

Aos utilizadores, na maioria das vezes, é dada a possibilidade de navegar no site do GILM sem que seja necessário fornecer os dados pessoais. Por vezes são, no entanto, recolhidas e armazenadas algumas informações essenciais para o fornecimento e acesso a serviços.

Tratamento de dados pessoais

O GILM respeita o seu direito à privacidade e não recolhe informação pessoal, a não ser a que nos forneça, voluntariamente, através do preenchimento de um formulário, ou outro meio legítimo para o efeito. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao GILM, o utilizador reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta política de privacidade e tratamento de dados pessoais, tendo a garantia de que os mesmos só vão ser utilizados para as finalidades descritas no momento da recolha.

Sempre que forem recolhidos dados pessoais pelo GILM, cuja cedência dependa do consentimento do seu titular, é dada informação sobre as finalidades específicas, determinadas, explícitas e legítimas da recolha.

Caso se justifique o tratamento dos dados pessoais para outro fim, que não o inicialmente descrito, solicitaremos, sempre, o consentimento explícito para o mesmo, com exceção dos casos em que o tratamento seja lícito sem o consentimento, de acordo com a legislação em vigor.

Licitude do tratamento dos Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais, o GILM pode, ainda, licitamente, tratar os seus dados pessoais em situações específicas, como por exemplo, quando:

  1. O tratamento for necessário para a execução de um contrato, no qual o titular dos dados for parte, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
  2. O tratamento for necessário para o cumprimento de obrigações legais do GILM;
  3. O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
  4. O tratamento for necessário para fins de arquivo e interesse público, de investigação científica ou histórica, ou para fins estatísticos, nos termos previstos no RGPD.

Confidencialidade

As informações recolhidas são para utilização do GILM, de acordo com as finalidades indicadas no momento da recolha ou para cumprimento de obrigações legais, não efetuando qualquer transferência de dados para fora da esfera dos membros que compõem o GILM.

A informação recolhida será tratada de forma confidencial e poderá ser acedida, por um conjunto restrito de pessoas, tendo por premissa a necessidade de conhecer.

Proteção da informação pessoal

O GILM aplicará as medidas técnicas e organizativas adequadas e necessárias para proteger as informações armazenadas no sistema, contra o acesso, a utilização, a alteração ou a destruição de informações pessoais.

Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário às finalidades específicas do tratamento que esteve na base da sua recolha ou tratamento posterior, em cumprimento da legislação vigente.

Direitos dos titulares dos dados

A qualquer momento, o titular dos dados pessoais, tem o direito de requerer o acesso aos mesmos, bem como, a requerer a retificação ou o seu apagamento, a opor-se ao respetivo tratamento, a retirar o seu consentimento e a exercer os demais direitos previstos na Lei, dentro dos limites da legislação vigente.

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento de dados efetuado, com base no consentimento prévio que foi dado.

O titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito a ser notificado em caso de violação dos dados pessoais, de acordo e nos termos do RGPD.

Aplicabilidade

Genericamente, esta política de privacidade e tratamento de dados pessoais aplica-se a todos os serviços fornecidos pelo GILM, sem prejuízo de outras políticas, acordos e legislação aplicáveis em contextos mais específicos de recolha e de tratamento de dados pessoais.

Alterações a esta política

O GILM pode alterar a política de privacidade e tratamento de dados pessoais, sempre que, técnica ou legalmente seja justificável.

As alterações aplicam-se a novo tratamento de dados pessoais sendo que, se tiverem impacto no tratamento de dados pessoais já recolhidos, o GILM informará o titular dos mesmos, destas alterações, para que o mesmo possa dar o consentimento explícito, ou fazer valer o seu direito de oposição ou de apagamento.

Recolha de informação técnica / anónima

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Não obstante à informação, anónima, recolhida e tratada na nossa plataforma de Web Analytics, pode ser recolhida informação técnica sobre a(s) sua(s) visita(s) por parte da infraestrutura tecnológica que suporta o sistema. O GILM não partilha estas informações com terceiros, sem prejuízo dos requisitos legais impostos pela legislação vigente (ou seja, esta informação pode ser partilhada com as autoridades públicas competentes, em cumprimento da legislação Portuguesa e Europeia).

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